A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na noite de quarta-feira (20), em Marabá, Audiência Pública relativa ao licenciamento ambiental do Projeto Sereno, da empresa Recursos Minerais do Brasil S/A (RMB), que prevê a extração e beneficiamento de manganês no município. O evento, realizado na Câmara Municipal, apresentou o conteúdo do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental).

A audiência foi uma oportunidade para que a comunidade esclarecesse dúvidas e apresentasse sugestões. A Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) esteve representada pela presidente Nilva Olivi e pelos diretores Flávio Corrêa de Souza e Reinaldo Zucatelli.

Entre os participantes estiveram: Gerson Cardoso Paes, coordenador de Licenciamento Ambiental da Semas, representando o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolfo Zaluth Bastos; Ítalo Ipojucan Costa, secretário de Viação e Obras Públicas de Marabá, representando o prefeito Toni Cunha; Fernando Alves Rodrigues e José Roberto, da RMB; Cristiane Rayol, da empresa Terra Meio Ambiente; e o vereador Márcio do São Félix, representando o Legislativo municipal.

A mina será instalada em Marabá, mas o manganês será beneficiado em Curionópolis, em área situada após o Rio Sereno. O empreendimento fica a 612 km do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, por onde será escoada a produção estimada em 360 mil toneladas/ano, podendo superar 1 milhão de t/ano conforme a conclusão de novos processos em tramitação.

A expectativa é de geração de 380 empregos diretos, na etapa de britagem, além de 2.660 indiretos em áreas como logística, mecânica e laboratórios etc.

Só em compensações e tributos, o projeto deve gerar R$ 3,7 milhões/ano de Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais); R$ 2,1 milhões/ano de ICMS; R$ 5,1 milhões/ano de TFRM (Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais); e R$ 1,6 milhão de PIS e Cofins. O recolhimento de ISS ainda será objeto de negociação entre a mineradora e os municípios de Marabá e Curionópolis.

Estão previstos investimentos em saúde, educação, capacitação profissional, infraestrutura básica e ações ambientais, especialmente relacionadas ao Rio Sereno.

Ao apresentar o projeto, Fernando Rodrigues destacou a importância da aquisição de bens e serviços na região e afirmou que a RMB pretende dialogar com a ACIM, para garantir que parte significativa das compras seja realizada em Marabá e Curionópolis.

A empresa também avalia não apenas exportar, mas verticalizar parte da produção, com a instalação de unidade para fabricação de sulfato de manganês, agregando valor ao minério no Pará. Atualmente, 80% do manganês é destinado à siderurgia.

Até o momento, a RMB já investiu R$ 10 milhões em pesquisas, R$ 8 milhões em licenciamento ambiental e R$ 180 milhões em infraestrutura de extração e no pátio industrial. Estão previstos ainda R$ 88 milhões em novas pesquisas e R$ 154 milhões em infraestrutura industrial, incluindo a verticalização.

A presidente da ACIM, Nilva Olivi, avaliou positivamente a iniciativa: "A Associação Comercial trabalha sempre em prol do fomento do nosso comércio e da indústria. Vemos com bons olhos esta audiência pública, porque conhecemos melhor o projeto e acreditamos que ele vai contribuir para o crescimento da cidade. É sempre muito bem-vindo", afirmou.

(Ascom ACIM)